Do Bairro ao Palácio do Planalto: Medidas de Combate ao Coronavírus

As medidas eficazes para combater a disseminação da Covid-19 são conhecidas: isolamento social, lockdown, testes em massa, uso de máscaras. Mas a profunda desigualdade social e econômica do Brasil torna a tarefa ainda mais complexa.

O desafio de conter a doença, minimizando sua mortalidade, exige medidas integradas, com a cooperação de todas as esferas de poder, movimentos sociais, iniciativa privada e a população. Na ausência dessa coordenação, não restará alternativa senão o fechamento forçado e radical de muitas cidades: o chamado lockdown. Por isso, propomos uma série de medidas essenciais e urgentes, para evitar uma catástrofe sem precedentes na história recente do Brasil. O país caminha para se tornar o caso mais grave, no mundo, de resposta à Covid-19.

O avanço do esforço urgente de reação à doença esbarra em sérios entraves. As recomendações com base científica têm sido alvo do descrédito de um dos atores cuja atuação seria mais necessária: o governo federal. A reiterada defesa de um isolamento exclusivo de idosos e outros grupos de risco, o chamado isolamento vertical, ignora a amplitude das pessoas em grupo de risco no país. A insistência na reabertura precoce de negócios e a ausência de plano organizado de isolamento comprometem a capacidade do Brasil para evitar os piores cenários possíveis da pandemia no país.

1. Movimentos sociais:

A. Saúde:

• Disseminar hábitos de prevenção por meio de agentes e zeladores locais;
• Lavar as mãos, uso de máscaras, isolamento social;

B. Economia:

• Identificação de domicílios vulneráveis, com dificuldade ou impedimento no recebimento do auxílio emergencial;
• Criar redes de economia solidárias locais com apoio do poder público;
• Moedas sociais impulsionadas pelos municípios;
• Bancos comunitários para apoio financeiro da comunidade;

C. Serviços:

• Distribuição de insumos (caixas d'água, água, sabão, álcool gel);
• Organizar greve de aluguéis como nos EUA;
• Suspensão de aluguéis;
• Suspensão de IPTU;

D. Organização política em geral:

• Articular-se e pressionar o poder público (vídeos, abaixo assinados, manifestos, reuniões com autoridades);
• Pressionar pelo pagamento correto da renda básica emergencial;
• Mapear pessoas que não receberam a renda básica;
• Demandar manutenção da renda básica como direito;

2. Municípios:

A. Saúde:

• Adquirir e distribuir insumos para prevenção do COVID-19;
• Mobilizar agentes comunitários de saúde para monitorar populações vulneráveis e traçar focos de contágio;
• Delinear estratégias e ações para garantir a saúde mental da população durante o confinamento;
• Proibição de tratamentos inseguros aos pacientes;
• Adquirir e distribuir EPI adequado para agentes funerários;
• Prevenir contaminação ambiental no processo de sepultamento;
• Implementar fila única para sepultamentos/cremações;

B. Economia:

• Planejar e implementar mecanismos de moeda social, como a Mumbuca de Maricá-RJl;
• Tornar compras públicas de merenda cestas de alimentos para distribuição aos alunos da rede pública;
• Criar bancos locais de alimentos, como em Itanhaém-SP;
• Apoiar as redes de Economia Solidária para produção de EPIs, alimentos e geração de empregos;
• Criar fundo de apoio financeiro para pequenos negócios;
• Criar fundo de apoio a pessoas em vulnerabilidade;

C. Educação:

• Expansão da rede wifi livre para o acompanhamento das aulas pelos alunos da rede pública;
• Distribuição de computadores/tablets para estudantes, como em muitas cidades dos EUA;

D. Serviços:

• Garantir o abastecimento de água potável ;
• Garantir moradia com suspensão de aluguéis e IPTU;
• Garantir fornecimento de gás;
• Garantir fornecimento de eletricidade, internet;
• Remoção de populações em risco para hotéis, a exemplo de São Francisco (EUA);
• Garantir o fornecimento de alimentos para a população;

E. Isolamento Social:

• Definir e aplicar restrições de mobilidade;
• Definir e aplicar orientação e monitoramento para isolamento social;
• Considerar passe livre universal nos transportes coletivos municipais para trabalhadores essenciais (médicos, enfermeiros, etc).

3. Estados:

A. Saúde:

• Implementar fila única para leitos de UTI entre rede privada e pública;
• Subsidiar o desenvolvimento de testes rápidos e de baixo custo;
• Mobilizar agentes comunitários de saúde para monitorar populações vulneráveis e traçar focos de contágio;
• Delinear estratégias e ações para garantir a saúde mental;da população durante o confinamento;
• Subsidiar o desenvolvimento de respiradores;
• Adquirir e distribuir EPI adequado para agentes funerários;
• Prevenir contaminação ambiental no processo de sepultamento;
• Implementar fila única para sepultamentos/cremações;

B. Economia:

• Promover incentivos fiscais para produção de EPIs de uso hospital, e de uso comunitário para indústria têxtil;
• Promover incentivos fiscais para a produção de respiradores e equipamentos hospitalares open source
• Aumentar o baixíssimo imposto sobre herança ( atualmente entre 4% e 8%)
• Aplicá-lo em progressividade
• Criar linhas de crédito para pequenos e médios negócios
• Criar políticas de compartilhamento e proteção do emprego;
• Aumentar a taxação de cigarros
• Aumentar taxação de alimentos altamente industrializados;
• Subsidiar produção de alimentos saudáveis (orgânicos)

C. Educação:

• Criação de redes de apoio integrando a estudantes dos municípios;
• Agentes-tutores para auxiliar e acompanhar no processo de aulas e tarefas;
• Rever as datas de processos seletivos de ETECs e Universidades Estaduais;

D. Serviços:

• Garantir o abastecimento de água potável;
• Garantir moradia com suspensão de aluguéis e IPTU;
• Garantir fornecimento de gás;
• Garantir fornecimento de ; eletricidade, internet;
• Remoção de populações de rua ou em habitação precária para hotéis, a exemplo de São Francisco (EUA);
• Garantir o fornecimento de alimentos para a população;

E. Isolamento Social:

• Definir e aplicar restrições de mobilidade;
• Definir orientação e monitoramento para isolamento social;
• Considerar passe livre universal nos transportes coletivos municipais para trabalhadores essenciais (médicos, enfermeiros, etc);
• Cooperação com municípios para reduzir a circulação interestadual;

4. Governo Federal:

A. Saúde:

• Implementar fila única para leitos de UTI entre rede privada e pública;;
• Subsidiar o desenvolvimento de testes rápidos;
• Subsidiar o desenvolvimento de respiradores e aparelhos hospitalares open source desenvolvidos por Instituições de Ensino e Pesquisa Brasileiras;
• Aumentar/agregar os adicionais de insalubridade e periculosidade aos salários de trabalhadores essenciais;

B. Economia:

• Fortalecer política de renda básica emergencial;
• Eficiência no pagamento deste benefício;
• Fortalecer e criar políticas de compartilhamento e proteção do emprego;
• Conversão de auxílios de parlamentares como: moradia, transporte, paletó, entre outros para subsidiar ação do COVID-19;
• Quebra de patentes de medicamentos;
• Quebra de patentes de respiradores defendendo o direito ao conserto;
• Fortalecer linhas de crédito para empresas com função social importante na crise;
• Decretar conversão industrial para produção e distribuição de EPIs, respiradores e aparelhos hospitalares;
  
  Como criar espaço no orçamento para as medidas acima e outras ações de combate aos impactos da COVID-19?
  
• Criar alíquotas maiores e mais progressivas de imposto de renda;
• Implantar o imposto sobre grandes fortunas;
• Implantar imposto sobre lucros e dividendos;
• No caminho para a renda mínima permanente, implantar o imposto de renda negativo; para os mais pobres, onde o governo os remunera ao invés de tributá-los;

C. Educação:

• Adiamento do ENEM;
• Equidade para os processos seletivos de vestibulares e do ENEM;
• Computadores e acesso à internet para todos alunos de universidades e escolas públicas;

D. Serviços:

• Tirar o SUS da sua situação de subfinanciamento;
• Acesso universal e gratuito à futura vacina/tratamento;
• Programa de fortalecimento dos correios;
• Investimento em testes;

E. Isolamento Social

• Reconhecer a importância da quarentena/lockdown;
• Garantir que estados tenham condição de manter isolamento.

F. Violência Doméstica e Segurança:

• Prover as condições de transferir detentos que cometeram delitos leves ou não violentos para prisão domiciliar;
• Serviço de plantão para denúncia de violência doméstica;

G. Cooperação Internacional:

• Rever posição antagônica à resolução da ONU;por multilateralismo e acesso equitativo a remédios e tratamento;
• Construir em cooperação sistema de segurança sanitária que monitore vírus que possam se tornar pandemias;
• Impor fortes regulamentações ao extrativismo e ao agronegócio que são comprovadamente setores críticos que  aumentam o potencial de pandemias.